CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-11a36a6b1aca58b02dfa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Itamarati.

Observações: Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é regida pela Lei Federal nº 11.326/2006 e suas regulamentações, além das Leis nº 11.947/2009, 14.660/2023 e 15.226/2025, e pela Resolução FNDE nº 04/2026. O prazo para apresentação de documentação e projeto de venda é de 20 dias, do dia 16 de março até o dia 06 de abril de 2026, e a sessão de abertura dos envelopes está marcada para o dia 08 de abril de 2026, na Sala da Comissão Municipal de Contratação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-692932688