AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-11c73273ab743397b278

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins

Abertura: 19/12/2025 08:00

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), incluindo implantação de calçadas, sarjetas e elementos de acessibilidade, nas seguintes vias urbanas do município de Porto Alegre do Tocantins - TO: Ruas Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e Avenida Beira Rio (Contrato de Repasse nº 951626/2023/Mcidades/Caixa), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo da obra.

Observações: Abertura da sessão pública: dia 19/12/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 07h45min de 19/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-673563012