Credenciamento Nº 1621/2025

Identificador desta licitação: DOU-120d0ac680a23090ec97

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional no Maranhão

Abertura: 15/10/2025 00:00

Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional no Maranhão. aviso de CREDENCIAMENTO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *96* SSP/MA e do CPF nº *.298.143-*, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 134/22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 e 157 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de dezembro de 2024, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS LAGOA DO COCO E CENTRO NOVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.754.020/0001-58, com sede no povoado Lagoa do Coco-Cituza, Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIS GOMES DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***38226201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.178.571-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1621/2025 (SEI 25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de Assinatura: 15/10/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-665368386