CONCORRÊNCIA Nº 40/2025

Identificador desta licitação: DOU-1226654b483bf6780ffa

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Abertura: 17/10/2025 09:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais com Serviços de Manutenção e Recuperação, localizadas na Vicinal 09 (CTA-373) e Vicinal 09 Confiança IV (CAI-322), com Extensão Total de 44,77 Km, nos Municípios do Cantá-RR e Caracaraí-RR (Convênio nº 953464/2023-MIDR/CAIXA).

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 03/09/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta. A licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia 17 de outubro de 2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-653726185