CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

Identificador desta licitação: DOU-12371ff4c87e18be144a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Piatã

Abertura: 12/09/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Piatã. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 12/09/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, através da contratação por inexigibilidade de licitação, mediante sistema de credenciamento, cuja convocação é aberta a todos os profissionais interessados na prestação dos serviços, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-chamamento-publico-655869774