DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10909/2025

Identificador desta licitação: DOU-1264c285da470e6d6b6e

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Itajá

Abertura: 09/09/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Itajá. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10909/2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010909/2025. Fica dispensada a realização do certame licitatório para contratação de remanescente de obra em consequência de rescisão contratual, cujo objeto é a pavimentação pelo método convencional em paralelepípedo com confecção de calçada de passeio das Ruas são elas: Rua Francisca Salomé Lopes, Joana Xavier Chimbinha, Rua Pedro Vicente da Silva e Rua Sem Denominação 02 no bairro Luiz Inácio Rua Benedito Pedro da Silva no bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, Rua Francisco Sales Lopes, Rua João Evangelista Lopes, Travessa Francisco Antônio Lopes e Travessa Sem Denominação 01, no bairro Iguaraçu, Rua Manoel Sérgio Lopes e Rua Sem Denominação 01 no bairro Pedro Vicente da Silva, Rua Manoel Lopes, Rua José Machado da Silva, Rua Maria Pereira Rosendo, Rua Francisco Vieira da Silva e Rua Sem Denominação 03, no bairro São Manoel na zona urbana do município de Itajá/RN. Declaro o interessado CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para o serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá em razão da rescisão do contrato celebrado com a empresa inicialmente vencedora em razão do não cumprimento adequado das obrigações assumidas, ocasionando a necessidade de contratação de remanescente da obra para dar continuidade à execução do objeto licitado. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Itajá/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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