PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-

Identificador desta licitação: DOU-1274e5c5b550abda0a7b

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/04/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino no município de Rosário do Catete/SE, para o ano de 2025.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 03/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/04/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 09h00 do dia 22/04/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6334 - 6335; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, no Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 81/2025 Valor Estimado: R$ 20.065,00 (vinte mil e sessenta e cinco reais) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, conforme especificado na Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado - TCE. O edital e seus anexos contêm todas as condições, especificações e quantidades necessárias para a contratação, e podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-622417426