CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-12a9e57b4b0d344d1e89

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/02/2026 13:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

Objeto: Aquisição de Hortifrútis e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações - Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar - Sala - 219 - Centro - Coronel Fabriciano/ MG Tel: (31) 3406-7540/ (31)3406-7452 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo de compra está em conformidade com as leis e resoluções federais que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e será realizado através de chamada pública, recebendo projetos de vendas e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultores individuais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O edital pode ser obtido através do site da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-685519093