AVISOS DE LICITAÇÃO
Cidade: Porto da Folha (SE)
Identificador desta licitação: DOU-12bb4b9c8a85d3004bb3
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
Abertura: 06/02/2026 00:00
Valor: R$ 4.608.007,00
Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: construção de espaço esportivo comunitário no município de porto da folha/se, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DO ESPORTE 965276/2024 - OPERAÇÃO 1097050-75. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 1.452.704,38 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos); DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 03 de fevereiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 19/2026. UO: 12012 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Projeto:27.813.0004.1073 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo de vias de ruas no município de porto da folha/se, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I deste edital e demais anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 4.608.007,42 (quatro milhões e seiscentos e oito mil e sete reais e quarenta e dois centavos); DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 04 de fevereiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 17/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse do ministerio da integração e do desenvolvimento regional - operação 027327/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 462.061,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil sessenta e um reais e vinte e três centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 06 de fevereiro de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 197/2025. UO: 8008 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Projeto: 15.451.0003.1036 - Abertura e\ou Pavimentação de Vias 4490.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/15993110; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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