CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-12cd7ea03ecb264cb59f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luz

Objeto: Chamada pública para contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que serão utilizados no fornecimento da alimentação escolar, para as escolas e creches da rede municipal de ensino de Santaluz - BA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947 de 16/07/2009, Resolução FNDE n° 06/2020.

Observações: Os documentos de habilitação e projeto de venda deverão ser apresentados no período de 26/01/2026 até 13/02/2026, até às 17:00h. Os interessados, Grupos Formais / Informais, poderão obter o Edital, acessando o site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na sala da Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h, Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo, Santaluz - BA, tel. 75 3265-2843.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683290461