CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-12fa479b1f9a33c72ff3

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

Abertura: 17/10/2025 00:00

Objeto: Execução de obras de construção de 25 unidades habitacionais em conformidade com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana do município.

Observações: O recebimento da documentação e Proposta ocorrerá do dia 18/09/2025 até o dia 17/10/2025, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. As empresas interessadas devem comprovar capacidade técnica, jurídica e financeira, conforme exigido pelas Portarias nº 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e pelas Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, além de estarem em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com as Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV - FNHIS SUB 50). O projeto básico e o termo de referência, anexos do edital, devem ser seguidos na execução das obras.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2025-656702324