AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-130ef6841fef0b7e78d8

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/10/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho

Objeto: Revitalização da Praça Januncio Pereira da Silva, no município de Frei Martinho/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através da modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução do objeto estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-729170921