CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-1312ad0502bb41ba53dc

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/05/2026 23:59

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Concessão de premiações de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santa Helena/MA.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://santahelena.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site oficial do Município de Santa Helena e na página do Instagram da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. O período de inscrições é de 30 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026. Mais informações podem ser obtidas na sede da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Eventos ou por e-mail.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-semuc/pnab/ciclo-2-702545544