aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-13130b5341f4b61f1527

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 19/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lago do Junco

Valor: R$ 2.656.986,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Lago do Junco. aviso de licitação CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1901.01/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Desenvolvimento Comunitário a empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua Messias Filho, 164, Engenho, Pedreiras - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 23.270.273/0001-51, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Anderson do Nascimento Gomes. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme Proposta n° 56000003426/2025, Plataforma Transferegov, do Programa 5600020250012 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, no Município de Lago do Junco/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1011.01/2025, da CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. BASE LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL R$ 2.656.986,28 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. ÓRGÃO ÓRGÃO: 0801 - Sec. Mun. de Assistência Social do Trab. E Desenvolvimento Comunitário - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUB FUNÇÃO: 482 - Habitação Urbana - PROGRAMA: 0015 - Urbanismo - ATIVIDADE: 1.050 - Construção de moradias habitacionais - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682524342