CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025

Identificador desta licitação: DOU-132c0ccceaffe9103556

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paranaguá

Objeto: Seleção de Instituições Educacionais Privadas e/ou suas Mantenedoras, que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, para firmar Termo de Colaboração com a Administração Municipal para atender 1.161 alunos na Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e na modalidade Educação Especial.

Observações: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail acima mencionado, ou através dos telefones 41-3721-1018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O edital estará disponível entre os dias 16 de dezembro de 2025 e 08 de janeiro de 2026, até às 18h, e pode ser retirado no endereço físico da Prefeitura Municipal de Paranaguá, no site oficial ou através do e-mail e telefone disponibilizados. A seleção será regida por leis e normas específicas, como a Constituição da República, LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Deliberações do Conselho Municipal de Educação, Lei Federal e Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-20/2025-676346082