CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-134894dd3fea8b1051cf

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/08/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Contratação de profissional médico - neuropediatria, através de pessoa jurídica, com o objetivo de complementar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Centro de Especialidades de Saúde de Belém/PB (CESB).

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão encaminhar a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025, no próprio sistema. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-644237649