credenciamento 565/2025

Identificador desta licitação: DOU-13bc7a20af45f48c9403

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/12/2026 00:00

Órgão: Superintendência Regional do Oeste do Pará

Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional do Oeste do Pará. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no oeste do Pará, o Senhor JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO,brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1512950 PC/PA e do CPF nº 231.***.***-72, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, ASSOCIACAO 1 DE MAIO DOS PRODUTORES RURAIS DO NOVO PARAISO, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.143.749/0001-37, com sede na Comunidade Novo Paraíso, SN, zona rural, Capitão Poço - PA - CEP: 68.650-000, neste ato representada por seu Presidente, o senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 6238517 PC/PA e do CPF nº 004.***.***-80, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 565/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE MUNICIPAL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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