CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-14038bc634607262f5bb

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca

Objeto: Chamamento público de entidades privadas para seleção e qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para formação de cadastro de entidades aptas à futura formalização de contrato de gestão, destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do município de Tejuçuoca, incluindo a atenção primária à saúde (APS), as Unidades de Saúde Relacionadas, bem como Programas, Ações e serviços correlatos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Secretaria Municipal de Saúde, sob o amparo da Lei Federal nº 9.637/1998 e da Lei Municipal nº 01/2021.

Observações: O edital do Chamamento Público pode ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura de Tejuçuoca e as entidades interessadas devem enviar solicitações de informações e esclarecimentos complementares por e-mail ou endereço físico indicados. A entrega das propostas comerciais deve ser feita entre os dias 13 e 16 de janeiro de 2026, com a abertura da sessão marcada para o dia 19 de janeiro de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-680738494