CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

Identificador desta licitação: DOU-14348dd4440bdcc102d7

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Belmonte - BA. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Os interessados poderão ter acesso ao edital pessoalmente ou através do e-mail licitacao@belmonte.ba.gov.br As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: licitacao@belmonte.ba.gov.br. com ou na sala da COPEL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento estará aberto a partir do dia 22/09/2026, no horário compreendido entre as 08h00min e às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte, Bahia, no endereço identificado pela Avenida Riomar, Centro, S/N, Belmonte-Bahia-CEP 45.800-000. O processo licitatório será realizado na modalidade CHAMADA PUBLICA e seguirá as normas e valores estabelecidos na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde) e na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017. Será dada preferência às entidades filantrópicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-7/2026-733163167