Aviso de Chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-1475e8856c6239b83d62

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

Abertura: 16/07/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a promoção da alimentação saudável nas unidades escolares.

Observações: A chamada pública será realizada em conformidade com o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas. Os interessados em participar devem seguir as normas, especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital, disponível na Comissão Permanente de Licitação ou no site da Prefeitura Municipal de Rio Quente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-713894739