CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-14b76c8572786908867e

Modalidade: Concorrência

Abertura: 19/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU

Valor: R$ 2.952.025,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Pirambu/SE, conforme termo de compromisso MCIDADES 998180/2026 - operação 1103270-12.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 19 de junho de 2026, às 09:00, através do site www.licitanet.com.br. O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. A modalidade de licitação é menor preço global e o regime de execução é indireta, sob o regime de empreitada por preço global. A dotação orçamentária é a Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1065 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000000. O valor global máximo para a contratação é de R$ 2.952.025,40. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico nº 77/2026 foi emitido para a licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-709711761