Chamada Pública n.º 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-14eb50961489fc28c713

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/05/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Piraí do Norte

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Observações: A licitação será realizada de acordo com o §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 30 de setembro de 2025, resolução 021/2021 de 16 de novembro de 2021, referente ao exercício de 2026. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 05/05/2026, às 09h30min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-699255278