Credenciamento nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-14fd416d200b4348a27a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/04/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos

Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Especializadas na Área da Saúde para fornecimento de mão de obra de profissionais da área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Observações: O credenciamento está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 356/2025, Resolução nº 8/2025 aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos, Instrução Normativa nº 8/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Lei Estadual nº 17.928/2012. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir do dia 30/04/2025 no endereço eletrônico https://www.sitesgov.com.br/transparencia/saoluisdemontesbe os/credenciamentos/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2025-626011399