CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-14ff3b37ed676d820bf1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/08/2025 09:59

Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Objeto: Selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termos de Colaboração com a Secretaria de Municipal de Assistência Social - SEMTHAS, com o objetivo de Execução do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ para atendimento a 515 (quinhentos e quinze) pessoas, dentre idosos, gestantes, adolescentes e crianças de zero a seis anos de idade e suas famílias na região abrangida pelos CRAS do Município de Cerro Corá.

Observações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação e o envio dos documentos referentes à habilitação para este Credenciamento serão realizados exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. Apresentação das propostas: 18/07/2025 a 18/08/2025 as 09:59hs; Esclarecimentos e/ou impugnação do Edital: Até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do Edital. Publicação do resultado preliminar da fase de seleção: via portal de compras; Interposição de recursos contra o resultado preliminar: via portal de compras; Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção: via portal de compras; Convocação da OSC selecionada para cumprimento da Etapa de Celebração da Parcerias: Diário Oficial dos Municípios do RN e da União. As propostas, esclarecimentos e recursos deverão ser apresentadas por meio de processo eletrônico aberto no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, em conformidade com o cronograma e critérios estabelecidos no Edital. As informações e resultados referentes a este Edital serão publicados pela Prefeitura de Cerro Corá no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Diário Oficial dos Municípios União. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado na forma eletrônica, de acordo com as hipóteses da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações. O edital é regido pela Portaria n° 0275/2025 - GP, de 09 de abril de 2025. O Termo de Referência (Anexo I) detalha as informações sobre o objeto deste edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2025-642723203