CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-15e491bd827d0455e4d8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Comando Militar do Norte

Abertura: 28/04/2026 08:30

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Norte. aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 160105 A União, por intermédio do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), torna pública a Chamada Publica nº 01/2026 - NUP: 64076.000314/2026-59, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025 e pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE VENDA até o dia 27 de abril de 2026 às 16h00, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 24º BIS. Os envelopes com a proposta e documentos de habilitação deverão ser entregues de segunda-feira a quinta-feira das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00 e sexta-feira das 07h30 às 11h30. A Sessão da Chamada Pública referente a este edital ocorrerá no dia 28 de abril de 2026 às 08h30 no Centro de Coordenação de Operações - COP, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Avenida São Marçal, S/Nº, Bairro João Paulo, CEP 65040-000, São Luís-MA. O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), na sede do 24º BIS, poderá ser solicitado através do e-mail salc24bis@gmail.com e também estará disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1U3R4rEv7s_6PBwZuWGB-FEoADlhunzo5?usp=sharing Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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