CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-164483c334fdb30600cb

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Matões do Norte

Abertura: 26/06/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022 e Decreto Municipal nº 071/2023. O edital estará disponível nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município, Portal do PNCP e plataforma LICITANET. Também poderá ser solicitado por e-mail ou retirado pessoalmente no Setor de Licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-711205494