CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-166ad7323de333e687aa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberaba

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itaberaba. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, e serviços em locação de Veículos em atendimento ao Transporte para atender, Professores, Coordenadores da Rede Pública Municipal do Ensino Zona Urbana e do Campo obedecendo ao calendário Escolar do ano letivo do exercício de 2025 e para atender prestação de serviços na entrega da merenda Escolar na Sede e entrega de gênero alimentício nas Unidades Escolares do Campo e Veículos para transporte Educação Especial - Salas de Recurso em atendimentos ao Fundo Municipal de Educação. RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:30h até as 17h:00 do dia 11 de fevereiro até as 17:00h do dia 28 fevereiro de 2025: LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rio Branco, nº 416, centro, cujo responsável pelo recebimento do credenciamento será o servidor Jaedson Vieira Santos Junior em envelope fechado, de forma a não permitir sua violação. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2025, e o critério de seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-612153717