CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-16b2ec9477ca4a6c28ae

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês

Abertura: 23/03/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Inês. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21557/2026. O Município de Santa Inês/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará, Credenciamento n° 001/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês/ MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Lei n° 15.226 de 30 de setembro de 2025, Resoluções FNDE n.º 02/2020, 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei n.º 14.133/2021

Observações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, e poderá ser retirado no Departamento de Licitações, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) ou pelo portal da transparência do município: https://portal.santaines.ma.gov.br/ .Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com. Período de credenciamento a partir do dia 27/02/2026 até dia 31/12/2026. Análise dos documentos a partir de 20/03/2026. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de 23/03/2026, e demais, toda última sexta-feira do mês. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-691453038