PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024

Identificador desta licitação: DOU-16d826b490e8334e57b0

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco

Abertura: 30/12/2024 09:00

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de combustíveis para o exercício 2025, destinado a atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco, Fundo Municipal de Saúde - FMS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Observações: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. Base legal: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021. Parecer Jurídico: 07/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-602188705