CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026

Identificador desta licitação: DOU-16ddd9d0a1ef67100109

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de João Câmara

Objeto: Credenciamento (chamada pública) para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com preferência para entidades filantrópicas, para prestação de serviços de escleroterapia de varizes aos usuários do SUS no Município de João Câmara/RN, conforme valores da tabela SIGTAP/DATASUS (tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS) e observância da Portaria GM/MS nº 709, de 09/03/2017. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Recebimento dos envelopes (plano de trabalho e documentos de habilitação) das 9h de 10/11/2026 até as 9h de 19/11/2026, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações e Contratos, na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-743366903