CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-170c78840b8cf67c00ee

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/04/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luz

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santa Luz. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.807.870/0001-19, representado neste ato pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Lei Federal 10.188 de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria de Seleção MCID Nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por intermédio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), torna público que realizará o Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, em terrenos doados pelo Município de Santaluz-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) utilizando o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta no dia 10/04/2024, às 09:00h, na sala de reuniões da Superintendência de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal De Santaluz-BA, situada na Av. Getulio Vargas, Centro Administrativo Zenon Nunes, S/N, Centro, Santaluz, CEP 48.880-000. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h

Observações: Os interessados poderão obter o Edital no site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2024-549482219