AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-17b835da45aa85438865

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 28/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Nacional

Objeto: Concessão de uso onerosa de área pública municipal situada na Avenida Beira Rio, orla de Porto Nacional - TO.

Observações: O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de melhor técnica e preço, sob o regime de execução indireta, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras. O prazo para a realização da concessão de uso é de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-709905975