PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-17c241706bce1333abf5

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Abertura: 04/02/2026 00:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos, painel e nuvem acústica com tratamento anti-chamas para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura marcada para o dia 04/02/2026 às 10h00min. O edital pode ser obtido através do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, do Portal de Compras Públicas e do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Os esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail casadeleissmb@gmail.com.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, de segunda a sexta das 08h00min às 13h00min. Além disso, também foi divulgado um aviso de Dispensa de Licitação nº 2/2026 para a contratação de uma empresa especializada em gestão pública, com o objetivo de prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações da Câmara Municipal. A proposta de preços deve ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitações ou enviada por e-mail, dentro do prazo de três dias úteis a partir da publicação do aviso. A dispensa de licitação está fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, devido ao valor da compra não ultrapassar o limite previsto no inciso II do Art. 75 da mesma lei. O termo de referência da dispensa está disponível nos sites da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Mais informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitações ou nos endereços mencionados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682589229