AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-18518dd905a0c1230a4d

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos, visando atender às necessidades contínuas da rede municipal de saúde do Município de Santa Helena/MA, incluindo unidades básicas de saúde, hospital municipal e demais serviços assistenciais.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e será gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023, o Decreto Municipal nº 008/2024, a Lei nº 123/06, a Lei 147/14 e suas alterações. O processo administrativo nº 629/2025 foi aberto para a realização da licitação e o aviso foi publicado no site https://licitamaisbrasil.com.br/. A data e horário de abertura das propostas é 20/03/2026 às 09h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-691312164