CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-18ad99c84ea683423b37

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

Abertura: 31/12/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de Organização da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de parcerias para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde.

Observações: O credenciamento é regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, e pelo Decreto Municipal nº 534/2025. O INSTITUTO ÍMPAR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, está sendo credenciado para participar do processo. O Edital de credenciamento nº 001/2026/SMS-FMS contém as regras e condições para participação e celebração de parcerias.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-sms-fms-711646598