PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Município: Belém [PB]
Identificador desta licitação: DOU-18ba76d2f01b99d0c87c
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 09/02/2026 08:30
Órgão: Prefeitura Municipal de Belém
Objeto: Aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos para a Secretaria de Saúde do município de Belém-PB.
Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública será às 08:30 horas do dia 09 de Fevereiro de 2026, com início da fase de lances às 08:31 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, levando em consideração possíveis alterações posteriores das referidas normas.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-11/2026-683262196