AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-190c7d3124c37d8cc35c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Abertura: 25/03/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) escolas e 01 (uma) creche no Município de Santa Helena/MA, localizadas nos Povoados Mendes, Cocal, Floresta, Pindoval e Apaga Fogo, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote e regime de execução de empreitada por preço global. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, nº 027/2025, nº 09/2024 e nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. A data e horário da licitação são 25/03/2026 às 09:00h, e o local/site para acesso é https://www.licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-687069517