CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-191bee379ad785928166

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES

Abertura: 06/04/2026 00:00

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio Gonçalves - BA.

Observações: Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia, das 08h00min às 13h00min, e-mail: cplpmag2021@gmail.com. Critérios de seleção conforme a Lei nº 11.947/2009, com alterações posteriores, especialmente as Leis nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, observadas as demais disposições aplicáveis à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do PNAE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-694056621