CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-194c634a7247f32645b2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

Abertura: 19/03/2026 10:00

Objeto: Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer frutas e verduras destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI.

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública é realizada com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE, com fonte de recurso do PNAE. Os envelopes devem ser protocolados no Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. A data de apresentação dos envelopes é de 02 de março de 2026 a 19 de março de 2026, com a sessão de abertura marcada para o dia 19/03/2026 às 10:00 horas. A comissão responsável pela contratação foi nomeada pela Portaria Municipal GB nº 022/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-689749693