AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-19b0043ee790654fa3f5

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Abertura: 16/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Maria Cruz no município de Jardim de Piranhas-RN.

Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com www.jardimdepir; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2026 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-691953215