CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 106

Identificador desta licitação: DOU-19b1268debb8464d6889

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Acaraú

Abertura: 10/07/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de interessados em obter a qualificação como organização social na área da saúde para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no Município de Acaraú, Ceará.

Observações: O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público tem como objetivo selecionar uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, para atuar junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú. A etapa 01 consiste no envio da documentação necessária para a qualificação das entidades interessadas, enquanto a etapa 02 é o processo de seleção da entidade que será responsável pelos serviços de saúde no município.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-106.01/2026-chp-710977202