AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2026-FME

Identificador desta licitação: DOU-19e664fe3f3948abb31e

Modalidade: Dispensa

Abertura: 12/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de calçados e acessórios de vestuário e de cabeça, destinados à composição, padronização e caracterização dos participantes do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar proposta a partir das 09h:00 às 17:00 do dia 26/08/2026, na plataforma https://licitanet.com.br. O tipo de licitação é menor preço e a classificação orçamentária é UNID. ORÇAMENTÁRIA: 032; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 339030000; FONTE DE RECURSO: 15400001. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal 36/2026 e demais legislação aplicável.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-4/2026-fme-726447614