CREDENCIAMENTO -

Identificador desta licitação: DOU-1a64dc039f90b53a73db

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/07/2026 00:00

Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

Valor: R$ 170.706,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na administração e gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição aos empregados do CAU/BA, por meio de cartão eletrônico e/ou solução digital equivalente.

Observações: Informações: licitacoes@cauba.gov.br. Todos os atos e documentos referentes ao presente Chamamento Público serão publicados no PNCP e no sítio eletrônico oficial do CAU/BA. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 12.378/2010; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.878/2024; Lei nº 14.442/2022; Decreto nº 10.854/2021; Lei nº 6.321/1976; e Lei nº 9.784/1999. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado por meio de envio eletrônico do requerimento e da documentação exigida para o e-mail licitacoes@cauba.gov.br, conforme Termo de Referência. O edital e seus anexos estão disponíveis no Compras.gov.br, PNCP e Portal da Transparência do CAU/BA. A participação de interessados cadastrados no SICAF e no Compras.gov.br é permitida. O valor global anual estimado é de R$ 170.706,24 e a vigência do edital é de 24 meses. O início do credenciamento é em 11/06/2026 e a janela inicial para apresentação e análise da documentação de habilitação é de 08 dias úteis contados da publicação do edital no PNCP. A dotação orçamentária é do Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT, com o elemento de despesa 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-711519998