CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-1ab933c5e5ec3f1138e6

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU

Abertura: 13/01/2026 00:00

Valor: R$ 609.501,00

Objeto: Prestação de serviços na construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Pirambu - Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00, através do site www.licitanet.com.br. O tipo de licitação é Menor Preço Global e o prazo de execução do contrato será de 05 meses. A modalidade de execução será por Empreitada por Preço Global e a dotação orçamentária é de Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1064 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico nº 168/2025 foi emitido para a licitação e o edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. O valor global máximo para a contratação é de R$ 609.500,80 (Seiscentos e Nove mil, Quinhentos reais e Oitenta centavos).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-677545479