AVISO DE Dispensa de Licitação Nº DV00042/2026

Identificador desta licitação: DOU-1b2aff9c4d83f7cf43b4

Modalidade: Dispensa

Abertura: 28/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Objeto: Contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida fnhis Sub-50.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados e os recursos estão previstos no orçamento vigente. O prazo para envio de propostas é até o dia 28 de Setembro de 2026 e podem ser encaminhadas por e-mail ou pessoalmente no endereço indicado. O fundamento legal é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00042/2026-733839686