INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2025

Identificador desta licitação: DOU-1b47dbd19871cd4e97cc

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Aveiro

Abertura: 04/09/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de premiação de 01 (um) festival folclórico que integre o cenário da manifestação da cultura popular de Aveiro/PA.

Observações: O credenciamento é elaborado com base na lei nº 14.399/2022 (lei PNAB), no decreto nº 11.740/2023 (decreto PNAB), no decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do município de Aveiro/PA. O edital de credenciamento está disponível no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro e TCM.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-649676960