CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Identificador desta licitação: DOU-1b71cb7eddb5115a84f6

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

Abertura: 25/07/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 52/2024, Chamada Pública 04/2024. Objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais

Observações: Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2024-srp-567078910