AVISOS DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-1c164a019be230e9472e

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo

Abertura: 18/03/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais nos povoados São João dos Pilões de Dentro, Centro dos Necos 1 e 2, Centro dos Teixeiras, Igaípe, Olaria, Nova Olinda, Mansinho e Pensamento, no município de Brejo/MA e contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da estrutura física da Unidade Mais Integral Monsenhor Pedro Santos - CEMOPS, para instalação e funcionamento do Colégio Militar Tiradentes, Ensino Fundamental no município de Brejo/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 08h00 e 10h00 (horário de Brasília), respectivamente, por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-690143232