CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-1caf8881ff72175c3c0d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Abertura: 09/12/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento Seleção de propostas para a celebração de parceria com o município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a formalização de termo parceria cultural da política nacional Aldir Blanc, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos e demais informações contidas no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 09 de novembro de 2026 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 09 de dezembro de 2026 até as 13:00 (treze horas), [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cclsal2025@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e de outras normas aplicáveis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2026-742666969