Concorrência Pública nº 03/2026

Identificador desta licitação: DOU-1cd46c03c03b81e35bd2

Modalidade: Concorrência

Abertura: 23/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Valor: R$ 3.831.964,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços do ramo da construção civil para a produção de 25 unidades habitacionais em Aquidabã, incluindo elaboração e desenvolvimento de projetos, execução de habitação e infraestrutura, utilizando sistemas e/ou subsistemas construtivos validados pelo Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT) e que atendam aos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho definidos pelas posturas municipais e normas técnicas brasileiras.

Observações: A licitação é do tipo Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, e está de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. O valor estimado é de R$ 3.831.964,40 e o edital está disponível na plataforma https://licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-711566627